Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Processo civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral.

Admissibilidade.

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação

Desaposentação é tema de repercussão geral

Instituto da desaposentação permitiria a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral

Supremo reconhece repercussão geral em processos

Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental

O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.

Perfil da Teoria Geral do processo

Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito